Diretrizes para o orçamento municipal serão debatidos em audiência pública da PMV
Os programas e ações da Prefeitura de Vitória para o próximo ano, em áreas como saúde e educação, poderão ser discutidos e receber sugestões da população. Nesta quarta-feira (20), às 10 horas, será realizada a audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.
Para participar, basta acessar a plataforma Microsoft Teams clicando aqui.
A audiência é promovida pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa), que editou a lei que orientará a elaboração do orçamento.O Poder Executivo tem até 30 de abril para encaminhar à Câmara o projeto de lei.
Após a aprovação pelos vereadores, será desenvolvido o projeto da Lei Oçamentária Anual (LOA), que define os recursos para execução das ações.
O encontro atende ao que determina a lei, que estabelece que deve haver participação popular na montagem das peças orçamentárias.
Saiba mais:
A LDO tem vigência de um ano e a função de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. Estabelece ainda as metas para o exercício a que se refere, direcionando a política fiscal adotada.
Serviço
Audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Data: quarta-feira (20);
Horário: 10 horas;
Onde: plataforma de comunicação Microsoft Teams.
Reprodução: PMV
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