A lei que rompe o silêncio e amplia a proteção

Justiça reconhece que a Lei Maria da Penha também se aplica a homens em relacionamentos homoafetivos

A Justiça brasileira deu um passo importante. E foi um passo de coragem. Agora, a Lei Maria da Penha também protege homens que sofrem violência em relacionamentos homoafetivos. É um reconhecimento que vai muito além das palavras da lei; é o reconhecimento da dor humana, seja ela de quem for.

Durante anos, muitos homens gays, bissexuais e trans foram vítimas de agressões dentro de casa, vivendo em silêncio, sem saber a quem recorrer. A lei existia, mas parecia não os enxergar. A decisão do Supremo Tribunal Federal vem justamente para corrigir isso: violência doméstica não tem gênero, tem vítima.

Quando o Estado reconhece que a dor não escolhe corpo, nem nome, ele começa a cumprir de verdade o seu papel. A decisão do STF garante que esses homens agora possam buscar as mesmas medidas protetivas que as mulheres já têm direito, como afastamento do agressor e proteção policial imediata.

É um avanço que mexe com estruturas antigas, que desafia o preconceito e que mostra que a justiça precisa alcançar todos, sem exceção.

Um novo olhar para a dignidade humana

A violência doméstica nasce onde o amor adoece. E não importa quem seja o casal, o que importa é que o Estado esteja presente para proteger a vida. O que o Supremo fez foi reafirmar um princípio simples e poderoso: toda vida merece cuidado.

Essa decisão também chama atenção para o que ainda precisa mudar. Não basta a lei, é preciso preparo. Delegacias, juizados e serviços sociais precisam estar prontos para acolher cada pessoa sem julgamento, com o mesmo respeito e urgência.

O que vemos é um ato de justiça. E justiça é olhar para onde antes se virava o rosto.
A Lei Maria da Penha nasceu de uma história de dor e de resistência, e agora dá um passo para se tornar ainda mais humana.

Essa ampliação é jurídica, é moral, social e necessária. Porque proteger alguém da violência nunca será demais. E quando o Estado reconhece que todos têm direito à mesma segurança dentro do lar, ele não divide e sim, ele une.

Aracruz é feita de gente de fé, de trabalho e de coração aberto. E aqui, a gente sabe: respeito não se pede, se garante.

De Hellen Clementino/ Folha Aracruz