Após 54 anos, regularização fundiária do bairro Cristal é oficializada

Após 54 anos, regularização fundiária do bairro Cristal é oficializada

O processo completo do registro da regularização fundiária foi protocolado no Cartório de Registro de Imóveis

Os moradores do bairro Cristal, em João Neiva, comemoram, após 54 anos, a regularização fundiária do local, colocando fim à espera de 217 famílias, que agora poderão realizar o sonho de ter acesso de forma gratuita às escrituras dos seus imóveis.

O processo completo do registro da regularização fundiária foi protocolado no Cartório de Registro de Imóveis pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas, Allan Dantas de Azevedo; e a presidente da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, Maria Eduarda Luftz Gozzer.

A ocupação do bairro começou em 1960, quando muitas famílias que vieram de Minas Gerais para trabalhar na antiga Companhia Vale do Rio Doce, hoje Vale, passaram a construir suas casas no local. Em 1970 surgiu o loteamento irregular Cristal, por Henrique Recla, que começou a comercializar lotes, continuando com Cleber Caniçali de 1978 até 1982, quando a área foi desapropriada e transferida para a Prefeitura de Ibiraçu, e em 1988 para João Neiva por força da emancipação.

Durante esses 54 anos, devido aos altos custos de transferência pela Lei Municipal de Doação n° 1.061/1982 e processos de usucapião, cujos valores médios ultrapassam R$ 10 mil reais, apenas 43 lotes (16,54%) dos imóveis foram registrados, e 217 imóveis, que representam a grande maioria de 83,46%, permaneceram irregulares até agora.

Fonte: Folha Litoral