Aracruz abre processo eleitoral do Conselho Municipal da Juventude para 2025/2027

Participação plural garante representatividade jovem na gestão pública

A participação efetiva dos jovens na gestão pública de Aracruz alcança um novo capítulo com a abertura do processo eleitoral para o biênio 2025/2027 do Conselho Municipal da Juventude (CMJA). Promovida pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Semesp), a iniciativa visa eleger representantes da sociedade civil que irão compor o colegiado, fortalecendo a construção de novas políticas públicas voltadas para a juventude.

Conforme publicação no Diário Oficial, com base no artigo 6º da Lei nº 3.786/2014, atualizada pela Lei nº 4.730/2024, a convocação garante às entidades organizadas e aos movimentos de juventude a oportunidade de participar ativamente da formulação de ações que impactam diretamente esse público. A habilitação das entidades, até o prazo estipulado no cronograma oficial, deve ocorrer na Semesp, localizada na Avenida Morobá, 20, Conjunto Morobá, Aracruz, das 8h às 17h.

REPRESENTATIVIDADE

O Conselho terá representantes de diferentes segmentos da juventude, assegurando pluralidade de vozes. Poderão se habilitar movimentos, associações e organizações de jovens atuantes nos seguintes eixos: estudantil, diversidade sexual/LGBTQIAP+, povos e comunidades tradicionais, artístico e cultural, esporte e lazer, jovens negros, religioso e empresarial. O mandato dos conselheiros é de dois anos, com possibilidade de recondução pelo mesmo período. Em linha com diretrizes de equidade, a legislação prevê ainda uma participação mínima de 20% de mulheres na composição do Conselho.

COMO PARTICIPAR

As entidades interessadas devem apresentar requerimento de habilitação (anexo disponível no Diário Oficial), assinado pelo representante legal e acompanhado dos seguintes documentos: estatuto ou documento que comprove personalidade jurídica,

Cópia atualizada do CNPJ;
Indicação do representante titular e suplente vinculados ao segmento correspondente, e
Ata da última eleição da diretoria.

De acordo com Sérgio F. de Azevedo, secretário de Esporte, Lazer e Juventude, o CMJA é a oportunidade de jovens contribuírem com novas políticas públicas, auxiliando a administração do município.

“O Conselho Municipal da Juventude é um espaço democrático que fortalece a participação popular e possibilita que os próprios jovens contribuam para a definição de políticas, programas e ações voltadas à juventude de Aracruz. Ao reunir diferentes segmentos, o CMJA assegura representatividade, promove o diálogo e impulsiona o protagonismo juvenil no município”.

Para acompanhar, confira a publicação do Diário Oficial abaixo:

Publicação do Edital de Convocação