Aracruz se prepara para a elaboração do novo Plano Diretor Municipal

Projeto estabelece as diretrizes para o crescimento organizado de uma cidade

A Prefeitura de Aracruz, através de suas redes sociais e site institucional manifestou a intenção de elaborar um novo Plano Diretor Municipal (PDM). O PDM tem como objetivo estabelecer as diretrizes para o crescimento organizado de uma cidade.

De acordo com a lei n.º 4.317/2020 sua finalidade é de promover a ordenação do uso e ocupação do solo com base nas condições físico-ambientais e socioeconômicas locais e regionais, criando um ambiente favorável para o desenvolvimento sustentável da cidade e de seus núcleos urbanos, acompanhando a distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.

Para a elaboração do PDM é de extrema importância a participação da população, para compatibilizar os interesses públicos, privados e coletivos. Com a participação de todos, cria-se uma gestão mais democrática, contribuindo para construção de uma cidade mais justa.

Para Laryssa Baroni, secretária de Desenvolvimento Urbano (Semdur), é um compromisso de todos.

“O planejamento do futuro de um município é um compromisso de todos, é pensar de forma estratégica e responsável, e o Plano Diretor Municipal é a ferramenta que nos guia nesse caminho, garantindo que o crescimento aconteça de forma equilibrada, com mais qualidade de vida para toda a população, preservando o patrimônio ambiental, cultural e social que temos no município”.

E para o melhor funcionamento, a secretária da Semdur, comenta que a participação de todos é fundamental.

“Esse processo só funciona quando realizado em conjunto; por isso, é fundamental que moradores, lideranças comunitárias, associações, empresários e demais setores da sociedade tenham seu espaço de fala. Cada contribuição é essencial para entendermos as características e demandas específicas de cada região, possibilitando que as necessidades identificadas sejam transformadas em ações concretas e com planejamento qualificado para o município”.

A legislação brasileira estabelece diretrizes e prazos mínimos para a revisão e atualização dos planos diretores municipais. Sempre que necessário, podem ser feitos ajustes no texto da lei para garantir avanços na qualidade de vida da população, promovendo moradias mais dignas, preservação ambiental, mobilidade urbana eficiente, melhorias na infraestrutura, no saneamento, na economia e em outros aspectos essenciais para o desenvolvimento sustentável do município.

Em Aracruz, o primeiro PDM foi elaborado em 2008. Em 2015, passou por algumas alterações pontuais, por necessidade de atualização do documento. Já em 2020, foi realizada a revisão mais ampla e significativa do plano, resultando na versão atualmente em vigor. Com a tendencia de forte crescimento populacional e econômico, se faz necessário a atualização do PDM de Aracruz.