Equilíbrio fiscal garante economia de R$ 3 bilhões ao Espírito Santo com adesão ao Propag

economia no fluxo de caixa será de R$ 180 milhões

Graças à gestão financeira sólida, o Estado conseguiu condições diferenciadas para zerar juros da dívida com a União e ampliar investimentos em educação.

O Espírito Santo consolidou sua posição de destaque no cenário fiscal brasileiro ao aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A medida, autorizada pela Assembleia Legislativa (Ales) na última segunda-feira (15) por meio do Projeto de Lei nº 880/2025, permitirá uma economia estimada em R$ 3 bilhões até 2048.

Diferente de entes federativos que buscam o programa por dificuldades financeiras, o Espírito Santo utiliza a adesão como uma oportunidade estratégica. Por possuir a nota A+ no Tesouro Nacional e um baixo endividamento, o Estado negociou a eliminação integral da taxa de juros sobre os contratos vinculados à Lei Federal nº 9.496/1997.

Principais impactos financeiros:

Amortização eficiente: Sem a incidência de juros, os pagamentos mensais serão destinados exclusivamente à redução do saldo principal da dívida (atualmente em R$ 1,7 bilhão).
Alívio no caixa: Apenas em 2026, a economia no fluxo de caixa será de R$ 180 milhões.
Eficiência a longo prazo: O montante economizado ao longo das próximas décadas equivale a quase o dobro do valor total da dívida atual com a União.

Investimento em áreas sociais

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, o espaço fiscal aberto pela redução do custo da dívida permitirá o redirecionamento de recursos para setores prioritários. O foco principal será a expansão da educação profissional e tecnológica, além do fortalecimento da infraestrutura do ensino em tempo integral.

A adesão formal do Espírito Santo ao Propag deve ser concluída até o dia 31 de dezembro de 2025, reforçando a capacidade de investimento do Estado para os próximos anos.