Governo do ES libera verba para construção de barragens para Agricultores

Financiamento é focado para pequenos agricultores

Nesta quinta-feira (27), o Governo do Estado criou um programa de financiamento para o pequeno agricultor para a construção de pequenas barragens em suas propriedades rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar e ampliar a segurança hídrica no Estado. O projeto foi sancionado pelo governador em exercício Ricardo Ferraço, e oferece linhas de créditos com juros reduzidos e prazos estendidos para os produtores rurais interessados.

Para Ricardo Ferraço o agronegócio é um patrimônio para os capixabas. “São políticas públicas como essa que fazem a diferença. Oferecer meios para que as pessoas prosperem a partir de suas atividades, principalmente quando já estão bem consolidadas. A agropecuária e os nossos agricultores são um patrimônio do Espírito Santo. Eles colocam nosso Estado como referência nacional e internacional em muitos casos. De forma coletiva, o Governo do Estado, nossos deputados e o setor produtivo, colocamos de pé um modelo muito acessível de financiamento para construção eficiente de reservatórios de água dentro da propriedade. Garantindo maior segurança aos plantios e resultados nas colheitas. É só é possível estruturar programas como esse quando a administração pública está equilibrada, com as contas em dia e com capacidade de investimentos”, comentou Ferraço.

A nova lei altera as regras do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec), acrescentando a permissão do uso dos recursos para o financiamento de construção de barragens em áreas de pequenos agricultores. A iniciativa da proposta é da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e as linhas de crédito serão oriundas do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

Os financiamentos serão de no máximo R$ 150 mil por propriedade. A taxa de juros será de 7% ao ano, mas agricultores familiares serão beneficiados e vão receber um bônus de adimplência de 3%, reduzindo a taxa para 4% ao ano. Para os demais produtores, o bônus é de 1%, resultando em uma taxa de 6% ao ano.

O prazo para o pagamento do financiamento será de oito anos, contando com os três anos de carência e mais cinco anos para amortização. No período de carência, os beneficiários pagarão apenas os juros. Para participar do financiamento as barragens deverão ter até cinco hectares de lâmina d’água e capacidade máxima de armazenamento de 50 mil metros cúbicos.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, o programa é um compromisso do Governo do ES com os produtores rurais. “A criação deste programa demonstra o compromisso do Governo do Estado com a sustentabilidade e o fortalecimento do meio rural. Ao oferecer crédito acessível para a construção de barragens, estamos garantindo que os produtores tenham acesso contínuo à água, o que é essencial para a produtividade agrícola e a segurança alimentar. Essa iniciativa também fortalece a economia local e prepara as propriedades para os desafios climáticos do futuro”, declarou.

O projeto pretende viabilizar a construção de até 1.362 barragens em 12 anos, com a capacidade de armazenar até 68,1 milhões de metros cúbicos de água e ocupar 6.810 hectares de lâmina d’água. A medida trará maior segurança hídrica aos agricultores, aumentando a produção e fomentando o desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo.