MPF e PF desarticulam esquema de agiotagem e extorsão em Terras Indígenas de Aracruz

80 agentes e 7 mandados de Prisão, confira os detalhes da Operação Pyatã

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quinta-feira (25) a Operação Pyatã (termo que, em tupi-guarani, pode significar “ajuda” ou “amigo”), com o objetivo de desarticular dois grupos criminosos acusados de atuar em esquemas de agiotagem e extorsão que vitimavam, principalmente, moradores das comunidades Guarani e Tupiniquim de Aracruz, no Espírito Santo.

A ação visa proteger a população indígena de práticas financeiras ilegais que comprometiam sua subsistência e segurança.

Segundo a investigação, iniciada há cerca de um ano pelo MPF, os grupos atuavam emprestando dinheiro a juros extorsivos, chegando a cobrar taxas que ultrapassavam em muito o limite legal. Quando as vítimas não conseguiam pagar as dívidas, os suspeitos partiam para a extorsão e ameaças violentas, forçando os indígenas a entregar bens, propriedades e, em alguns casos, pressionando por acesso a recursos públicos destinados às comunidades.

O inquérito revelou que as ações criminosas ocorriam dentro e no entorno das Terras Indígenas (TIs), explorando a vulnerabilidade socioeconômica de parte da população, que tinha dificuldade de acesso ao sistema bancário formal.

Dados da Operação e Prisões

A Operação Pyatã mobilizou cerca de 80 policiais federais e servidores do MPF. Foram cumpridos 18 mandados judiciais, sendo:

7 Mandados de Prisão Preventiva: Visando a detenção dos líderes e principais executores dos esquemas.
11 Mandados de Busca e Apreensão: Realizados em residências e estabelecimentos comerciais nos municípios de Aracruz e em cidades vizinhas.

Até o final da manhã, 6 suspeitos haviam sido presos e levados para a Delegacia da Polícia Federal. Entre os detidos, estariam os dois líderes apontados como chefes das organizações.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de agiotagem, extorsão, organização criminosa e, dependendo do uso de violência, lesão corporal e ameaça. As penas, somadas, podem chegar a décadas de reclusão.

Durante as buscas, a PF apreendeu diversas documentações, incluindo cadernos de anotações, contratos de empréstimos informais e comprovantes de pagamentos, que servirão como prova material dos juros abusivos cobrados.

Aparelhos eletrônicos como celulares e computadores que podem conter registros de ameaças e comunicações entre os membros do grupo, também foram apreendidos.

Em algumas residências foram encontradas armas de fogo, indicando o uso de violência para coagir as vítimas, e uma quantia significativa de dinheiro que pode ser proveniente da atividade criminosa.

O Procurador da República responsável pelo caso, que não teve o nome revelado para não comprometer a continuidade da investigação, destacou que a operação é um marco na proteção dos direitos das comunidades tradicionais de Aracruz.

“A exploração financeira e a violência em terras indígenas são crimes graves que desrespeitam a autonomia e a dignidade desses povos. A atuação conjunta do MPF e da PF visa restaurar a ordem e garantir que a justiça seja feita”.

A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens dos principais investigados para ressarcir as vítimas. A PF deve agora analisar o material apreendido e ouvir os presos para identificar outros possíveis envolvidos e o patrimônio acumulado através da agiotagem.