Nova Lei Federal Proíbe Celulares nas Escolas e Aracruz Seguirá Diretriz com Diálogo e Conscientização
O uso de celulares nas escolas tem sido motivo de preocupação para educadores há anos. Agora, com a nova lei federal que proíbe o uso desses aparelhos dentro das salas de aula em todo o país, municípios como Aracruz devem seguir a diretriz, adaptando a norma à realidade local.
A medida visa melhorar a concentração dos alunos, fortalecer o ensino e reduzir as distrações que afetam diretamente o aprendizado.
A redação do Folha Aracruz entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação para entender como a norma será aplicada no município. A secretária afirmou:
“Estaremos utilizando a lei estadual e dialogando com as escolas para que, junto às famílias, possamos conscientizar os estudantes.” – Jenilsa Spinassé
A decisão de proibir os celulares em sala de aula é uma regra imposta, prevista em lei, mas também é um passo importante para garantir um ambiente escolar mais produtivo.
A pedagoga da Escola Placidino Passos, Luciana Cezana, enfatiza a importância da nova lei e os impactos do uso excessivo do celular na rotina escolar: “O uso descontrolado do celular nas escolas tem prejudicado tanto o aprendizado quanto a convivência entre os alunos. O fácil acesso à internet e às redes sociais tira o foco das aulas, dificultando a assimilação dos conteúdos e impactando o desempenho acadêmico. Além disso, o excesso de tempo nas telas reduz a interação social, o que compromete o desenvolvimento de habilidades essenciais, como comunicação e empatia. É fundamental que as escolas estabeleçam regras claras para equilibrar o uso da tecnologia sem comprometer o ensino.”
Pesquisas indicam que a presença constante dos celulares prejudica a concentração dos alunos, reduz o desempenho acadêmico e interfere até mesmo na interação social entre os colegas.
O papel dos pais na aplicação da lei
A participação da família será essencial para que a nova regra tenha sucesso. É necessário partir das famílias a conscientização dos estudantes sobre os impactos do uso excessivo do celular na escola. É nesse ponto que a parceria entre escolas e responsáveis se torna fundamental.
Pais e responsáveis podem ajudar estabelecendo regras sobre o uso de dispositivos móveis em casa, incentivando momentos sem telas e promovendo o hábito da leitura e do estudo sem distrações. Além disso, o diálogo aberto com os filhos sobre a importância da concentração e da disciplina no ambiente escolar pode contribuir para a adaptação à nova regra.
A lei surge em um momento importante, no qual a educação brasileira busca recuperar perdas de aprendizagem causadas pelo ensino remoto e pelo impacto da pandemia. Com menos distrações, o objetivo é que os estudantes consigam aproveitar melhor as aulas e desenvolver habilidades essenciais para seu futuro acadêmico e profissional.
O Advogado e ex vereador, André Carlesso, Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais, argumentou que: “Proibir o uso de celulares nas escolas é importante por vários motivos, mas principalmente para melhorar o aprendizado e a disciplina dos alunos. Para além disso, a proibição melhora a concentração, pois o celular pode ser uma grande distração dos alunos, reduzindo a atenção e prejudicando o aprendizado, evita o uso indevido, inclusive para pratica de cyberbullying, serve também para estimular a interação social e diminuir o risco de dependência digital, entre outros motivos. O Governo Estadual de São Paulo já havia sancionado, ainda em 05/12/2024, a Lei 18.058/2024 que altera a Lei 12.730/2007, proposição feita pela deputada Marina Helou (Rede) e assinado por outros 42 parlamentares da Alesp, proibindo o uso de celulares por alunos de escolas públicas e privadas no Estado. Vários países, mundo afora, já proíbem o uso de celulares em escolas, como França desde 2018, EUA, Holanda, Espanha, Portugal, Itália, Canadá, Suíça e México, que viram uma saída para melhorar a educação com a implementação da medida, visto que a própria Unesco afirmou que o uso excessivo de telefones celulares impacta no aprendizado, de forma negativa.
Carlesso nos disse ainda que: “Não podemos esquecer que alguns alunos precisam de tecnologias assistivas, e o uso do celular pode ser essencial e deve ser permitido com regras específicas, como no caso de deficiência visual, deficiência auditiva, transtornos de aprendizagem (TDAH, dislexia, etc.) ou necessidade de meios de comunicação alternativa.
A meu ver, uma medida importante, alinhada com minhas vivencias em sala de aula, porém o ideal é encontrar um equilíbrio entre proibição total e o uso consciente dos dispositivos que em alguns momentos são verdadeiras ferramentas de aprendizado.
A Secretaria de Educação de Aracruz deve divulgar em breve mais detalhes sobre a implementação da norma nas escolas do município, além de orientações para educadores, pais e alunos. O que se espera é que essa mudança contribua para uma educação mais eficiente e focada no desenvolvimento dos estudantes.
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