Prefeitura de João Neiva intensifica fiscalização de transportes por aplicativos
Na última quinta-feira (16), a Prefeitura Municipal de João Neiva por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas (SEMDURB) e do Setor de Tributação – SEMFA, realizou operação especial de fiscalização de veículos de transportes de passageiros em circulação na cidade.
Foram abordados e orientados diversos veículos de aplicativos que estavam circulando sem a documentação necessária, e assim, esses, receberam a ficha com a lista de documentação para abertura do processo de cadastro e regularização na prefeitura.
De acordo com o Prefeito Paulo Sérgio de Nardi, está em fase de elaboração de um projeto de lei, que irá regulamentar a situação e operação dos transportes por aplicativo na cidade, tendo em vista que todos precisam trabalhar, porém dentro das normas e da legalidade.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras ALLAN DANTAS, disse que após o cadastro e análise será emitida uma autorização provisória de 30 dias, enquanto a municipalidade promoverá a regulamentação no âmbito da Lei Federal n° 12.587/2012.
Os motoristas que insistirem em permanecer na irregularidade, estarão sujeitos a multa e remoção do veículo, através de operações realizadas em conjunto com a Polícia Militar.
“Além da questão de organização da mobilidade urbana, existe a preocupação com a segurança dos João-Neivenses, precisamos verificar procedência, identificar quem são as pessoas e as condições dos veículos, que estão vindo realizar transporte em nossa cidade” concluiu o Secretário Allan.
Fonte: Prefeitura de João Neiva
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