Prefeitura doa 160 lotes para famílias de baixa renda de Morobá e Nova Conquista

Atual gestão entregou mais de 350 títulos este ano

A regularização fundiária é essencial para garantir direitos, dignidade e segurança às famílias que vivem em áreas de baixa renda no município de Aracruz. Para essas famílias, ter a propriedade do lugar onde moram representa mais do que um documento: é o reconhecimento oficial de seu direito de pertencer, de construir um futuro mais estável e de garantir a segurança jurídica de seus lares. Na noite de quarta-feira (04), a Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEMDUR), realizou um encontro que reuniu 120 moradores dos bairros Morobá e Nova Conquista.

O objetivo do encontro foi apresentar e esclarecer as etapas do processo de regularização fundiária, que envolve a entrega de 160 escrituras de propriedade. Essa ação é parte de um esforço do município para beneficiar famílias de baixa renda, que muitas vezes vivem em condições precárias e sem o reconhecimento legal de seus imóveis.

Segundo o prefeito Dr. Coutinho, a regularização trás mais dignidade para as famílias e senso de pertencimento.

“Regularização Fundiária é mais que papel. É dignidade, tranquilidade e futuro garantido para as famílias que construíram suas histórias ali. Essa é uma das políticas públicas que mais nos tocam, porque ela mexe diretamente com a vida das pessoas, com o senso de pertencimento e com a paz de saber que aquele espaço é seu de verdade. Já entregamos mais de 350 títulos e agora chegou a vez de vocês”.

De acordo com a secretária da SEMDUR, Laryssa Baroni, a regularização atende a legislação vigente, com etapas técnicas e transparência.

“Estamos trabalhando de forma integrada com os órgãos competentes, seguindo todas as exigências legais previstas na Lei Federal nº 13.465/2017. Nosso papel é garantir que esse processo ocorra de forma eficiente, com responsabilidade técnica e social, para que o título de propriedade seja entregue com toda a segurança necessária. É um processo que possui várias etapas, mas todas são necessárias para que, logo ali, vocês recebam a titulação e consigam viver no lugar onde escolheram e no que será formalmente de vocês”.

Uma das contempladas, dona de casa R.S., de 68 anos, falou sobre a emoção da segurança jurídica com a nova documentação.

“Eu nasci e cresci aqui no Morobá. Agora, depois de tantos anos, saber que a casa vai ser realmente nossa, com papel passado, com tudo certo é uma emoção que não dá pra descrever. A gente sempre viveu com aquele medo no fundo do coração, de um dia alguém dizer que a gente tinha que sair. Hoje, esse medo está indo embora. A gente sente que está sendo visto, respeitado. Isso aqui não é só um lote, é o nosso lar, nossa história, nosso futuro”.

Essas escrituras representam a formalização do direito de cada família de viver com segurança, tranquilidade e pertencimento ao seu espaço. Para as famílias, esse documento traz paz de espírito, pois elimina o medo de perder o lar e possibilita acesso a benefícios como financiamentos, melhorias na infraestrutura e maior proteção contra ações de terceiros.