Regularização fundiária avança em Aracruz

Mais 850 famílias serão beneficiadas

O avanço do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Aracruz se consolida como uma das políticas públicas mais importantes para a transformação social e o desenvolvimento urbano. Longe de ser apenas um processo burocrático, a regularização fundiária é o instrumento essencial para garantir dignidade, segurança jurídica e cidadania a centenas de famílias, representando um passo fundamental para a redução de desigualdades e a promoção de um crescimento territorial ordenado e sustentável.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur) tem conduzido reuniões estratégicas para apresentar projetos urbanísticos, esclarecer dúvidas e informar os próximos passos do processo. Recentemente, encontros com moradores dos bairros São José (em Jacupemba), Nova Santa Cruz (em Santa Cruz) e no loteamento Militão Ramos (no bairro Planalto) demonstraram o alcance imediato do programa.

Somente nessas três localidades, a expectativa é que cerca de 850 famílias sejam beneficiadas com a documentação definitiva de seus imóveis. Essa informação, que representa mais de oitocentos lares regularizados, é a prova do impacto direto da política na vida dos munícipes, conferindo-lhes o direito de propriedade e a plena posse de seu patrimônio.

A secretária da Semdur, Laryssa Baroni, acertadamente destaca que.

“A regularização fundiária é uma das políticas públicas mais importantes para garantir dignidade e segurança jurídica às famílias. Um passo essencial para reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento urbano de forma ordenada e sustentável”.

Próximos Passos e a Importância da Informação

O processo em Aracruz segue um rito acelerado e transparente. O próximo passo será a publicação de um decreto aprovando o projeto de regularização fundiária. Após isso, a documentação e o projeto serão encaminhados ao cartório para o registro, resultando na abertura das matrículas individuais dos imóveis. A etapa final e mais esperada será a cerimônia oficial de entrega dos títulos de legitimação fundiária, o documento que formaliza o direito de propriedade aos beneficiários.

É fundamental ressaltar que a disseminação desses dados e informações sobre o andamento do Reurb, como as reuniões com os moradores e a contagem de famílias beneficiadas, é essencial para manter a transparência, engajar a comunidade e demonstrar o compromisso da gestão municipal em construir um futuro mais justo e seguro para todos os moradores de Aracruz.